Mas acima de tudo, a justiça, deve ser célere a decidir e a reanalisar.

Começa a ser preocupante – começa não! – são preocupantes as decisões da “nossa” justiça. Sucedem-se casos atrás de casos, gritantes alguns, difíceis de entender outros, sobretudo pelo cidadão comum, mas até incompreensíveis a quem da matéria tem conhecimento especializado. Acresce a tudo isto que as contradições decorrentes dos diversos níveis da justiça a que se recorre, não abonam em favor da compreensão muito menos da aceitação das decisões. Vezes há em que um tribunal de instancia superior, acho que é assim que se catalogam os diversos tribunais, chega a alterar radicalmente ao decisão de um outro de instancia inferior. No direito do trabalho, já assistimos a decisões em que a vitima, considerada e ressarcida numa instância se vê condenada noutra e obrigada a ressarcir.
Porem no que confere as decisões que envolvem menores ou disputas entre progenitores sobre a tutela dos filhos as aberrações são gritantes.
Lembro-me de um caso, não há muitos anos, em que o juiz decidiu uma disputa do poder paternal, entre mãe e pai, a favor da mãe pelo simples facto de entender que a mãe, qualquer que ela seja, é por “definição e pela ordem natural” mais competente para educar e formar os filhos.
Mas vamos aos casos mais recentes:

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  A jovem Esmeralda que foi retirada aos pais afectivos, com quem vivia desde os três meses, para ser entregue a Baltazar Nunes. Baltazar é o pai, os testes assim o demonstraram, contudo estranha-se que os seus direitos se sobrepusessem aos da criança. Aos da criança e aos da mãe biológica. A mãe, face a recusa inicial de Baltazar assumir a paternidade, entregou a filha ao casal (pais adoptivos/afectivos) e posteriormente, em face da reivindicação de Baltazar, também ela reivindicou a tutela. Incompreensível a decisão do tribunal.
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  Outro exemplo ainda bem recente prende-se com o casal de Braga, família de acolhimento, que viu um juiz retirar-lhes a criança e entrega-la à mãe biológica, baseado em juízos de opinião que o próprio juiz criou ao ouvir na imprensa a mãe de acolhimento falar sobre o assunto. Não gostou e essa opinião acabou por determinar a decisão que proferiu, entregando a menina à mãe, que de imediato a levou para a Rússia. Por costumes e consumos a mãe não tem condições para criar a criança, mas a isso a decisão não disse nada. Mais tarde mesmo frente às câmaras da televisão a mãe esbofeteou a menina.
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  Depois, outro caso que não sai das páginas dos jornais, tem a ver com o jovem Martim. Filho de mãe adolescente (13 anos) o tribunal decidiu enviar a criança para adopção, contra a vontade da mãe, do pais, dos avós e restantes familiares. Estes supostamente não tinham condições para criar o Martim. Curiosamente enquanto este processo não ata nem desata no Pinhal Novo, aqui bem perto, morrem queimadas três crianças de 2, 3 e 5 anos que a mãe tinha entregue aos cuidados de uma irmã que vivia numa casa abandonada com o namorado toxicodependente. Na casa viviam igualmente outros toxicodependentes. Teria esta jovem condições para criar ali os irmãos, não digo criar, para os ter consigo naquele antro, um minuto que fosse? E o Martim é que foi para adopção? [Parece que o processo de adopção foi finalmente travado e o tribunal vai voltar a avaliar a situação. Parece…]
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  Por ultimo a aberrante decisão de retirar uma menina à guarda da mãe, a menina de Fronteira como é conhecida nos jornais, para a colocar numa instituição de Vendas Novas, porque supostamente a mãe a influenciaria contra o pai. O casal está divorciado. Mas, que sentido faz isto? A criança é arrancada à mãe e entregue a uma instituição apenas porque os progenitores se acusam mutuamente?

Quatro casos, ou cinco… dos muitos que conhecemos, dos muitos que enchem as paginas dos jornais.
A minha pergunta é: Para quando uma justiça rápida e humana?
Estou cansado dos aspectos técnicos da justiça, magoado com as incompreensíveis decisões da justiça…
Uma coisa é certa a justiça é executada por homens e mulheres, falíveis como os outros, logo têm que despir a farpela de sacrossantos e humildemente sujeitarem-se à crítica, algo que têm muita dificuldade em aceitar.

Mas acima de tudo, a justiça, deve ser célere a decidir e a reanalisar.